JOSÉ FRANCISCO MANSSUR

José Francisco Cimino Manssur é advogado, formado em 1998 pela PUC/SP, atualmente é sócio de CSMV Advogados. Em 2023, foi Assessor Especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, responsável pela regulação das apostas esportivas e jogos on line no Brasil. Entre janeiro de 2007 e abril de 2008, foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. No ano 2000. Atualmente, é Professor Convidado da Disciplina de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP. Entre 2002 e 2003, participou do Grupo Especial de Trabalho do Ministério do Esporte responsável pela redação dos textos da Lei 10.671/03 (“Estatuto do Torcedor”) e 10.762/03. Foi advogado, assessor da Presidência, conselheiro e Vice-Presidente de Comunicação e Marketing do São Paulo Futebol Clube. É um dos autores dos livros “Futebol Mercado e Estado”, “Sociedade Anônima do Futebol” e Comentários à Lei 14.193, de 6 de agosto de 2021 – Lei da SAF”. É um dos autores do texto do Projeto de Lei 5516/2019, que, uma vez sancionado, redundou na Lei 14.193/2021 cria e institui a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) e mecanismos que visam a criação de um mercado para o futebol brasileiro. 

Detalhes do Palestrante
  • Profissão
    ADVOGADO E SÓCIO DE CSMV ADVOGADOS 
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